Category Archives: Nacional

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

As  novas  regras  sobre  o  comércio  eletrônico  foram  incluídas  na  Lei  10.962,  de  2004  Arquivo/Agência Brasil Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm...

Leia Mais

Mulheres protestam contra PEC que pode proibir todas as formas de aborto no país.

Mulheres protestaram em diversas cidades do país nesta segunda-feira (12) contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais.

A PEC 181 tratava inicialmente somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês...

Leia Mais